Processo 261876/07
Assunto RELATÓRIO DE AUDITORIA
Protocolado em 24/05/2007 10:48
Autuado em 24/05/2007 10:48
Oficio de encaminhamento 001/07
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5077/2016 da Segunda Câmara, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5077/ 2016 Aprovação parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/10/2016 Acórdão   5077/ 2016 Aprovação parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/10/2010   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/05/2008 Acórdão   686/ 2008 Diligência CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/05/2008   / Nova Audiência CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/05/2008   / Nova Audiência CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/04/2008   / Nova Audiência CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/04/2008   / Nova Audiência CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/04/2008   / Nova Audiência CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/04/2008   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/03/2008   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/03/2008   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/03/2008   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/03/2008   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/02/2008   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/02/2008   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/02/2008   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado EPAMINONDAS ZÉTOLA (Falecido(a) em 2014)
Origem MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado RIZIO WACHOWICZ
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO GRELLERT (credenciado, inclusão:15/05/18), EMERSON CORAZZA DA CRUZ (credenciado, inclusão:15/05/18), RAFAEL PORTO LOVATO (credenciado, inclusão:11/12/13, exclusão:16/05/18), RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO (credenciado, inclusão:11/12/13, exclusão:16/05/18)
Interessado UBIRAJARA MIRANDA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
15/05/2018 09:48 do Protocolo 344186/18
28/03/2018 09:10 do Protocolo 201342/18
11/12/2013 10:54 do Protocolo 878964/13
19/11/2013 16:54 do Protocolo 823914/13
08/11/2013 11:56 AR do ofício OCN - 8139/13 - DP
10/06/2011 15:39 do Protocolo nº 35213-9/11, referente a Resposta ao Ofício n° 36/11 - CAD
06/06/2011 10:14 Juntada of. 036/11 - CAD, conforme despacho verso de tc50056-9 - Ricardo Paraná
18/03/2009 16:55 do Protocolo nº 94786/09, referente a resposta ao ofício nº 008/09-CAD (contraditório), pág. 189 do Processo 26187-6/07, de Epaminondas Zétola
12/11/2008 10:06 do Protocolo nº 565127/08, referente juntada de documentos por Lauremir Plugitti
12/11/2008 09:45 do Protocolo nº 581335/08, referente documentos encaminhados por Cassimar Terezinha de Souza Collodel
12/11/2008 09:43 do Protocolo nº 549806/08, referente documentos encaminhados por Epaminondas Zétola
05/11/2007 10:54 Termo de Delegação nº 629/07
22/10/2007 11:45 do Protocolo nº 495710/07, referente a 2 Anexos
24/09/2007 15:28 do Protocolo nº 469655/07, referente Ofício de prorrogação de prazo
14/08/2007 17:07 DESP. 2278/07
06/08/2007 09:38 Despacho GCHN 2217/07

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/10/2013 Ofício de Contraditório   8139/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Acórdão nº 5077/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
22/11/2013 773 Despacho Processual Diverso nº 1718/2013
18/10/2013 750 Despacho Processual Diverso nº 838/2013
22/08/2013 709 Termo de Redistribuição de Processo nº 1880/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 998/2013
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 297/2009
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 363/2008
11/07/2008 157 Acórdão nº 686/2008
28/09/2007 118 Despacho Processual Diverso nº 2525/2007
17/08/2007 112 Despacho Processual Diverso nº 2278/2007
10/08/2007 111 Despacho Processual Diverso nº 2217/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2016 10:05 DP  
03/11/2016 08:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2627/2016 -
27/10/2016 11:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2950/2016 -
19/10/2016 14:37 S2C Acórdão nº 5077/2016 -
22/05/2014 10:19 GCFC  
07/04/2014 10:03 SMPjTC Parecer nº 5670/2014 - aprovação Relatório de Inspeção. Contratações irregulares nos exercícios de 1998 e 1999. Aprovação. Conversão em tomada de contas.
07/04/2014 09:43 DP  
21/02/2014 08:53 DAUD Informação nº 6/2014 - Informação n° 05/14 - Daud - Contraditório.
11/12/2013 12:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 529/2014 -
20/11/2013 17:10 DP Informação nº 25710/2013 -
19/11/2013 18:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1718/2013 -
19/11/2013 17:14 DAUD  
16/10/2013 15:46 DP Ofício de Contraditório nº 8139/2013 -
19/08/2013 18:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 838/2013 -
30/07/2013 16:22 DP Informação nº 17053/2013 -
30/07/2013 16:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1880/2013 -
26/07/2013 16:03 GP Despacho Processual Diverso nº 2999/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Despacho Processual Diverso nº 84/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 998/2013 -
26/07/2011 12:30 GCHEB  
08/07/2011 15:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 1441/2011 -
08/07/2011 15:53 SMPjTC Parecer nº 4230/2011 - aprovação Relatório de inspeção. Aprovação e adoção de procedimentos e medidas contra os gestores locais pelas ilegalidades.
13/06/2011 10:18 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1393/2011 -
30/05/2011 12:36 DAUD Informação nº 8/2011 - Diligência Vara Civel de Araucária
26/05/2011 16:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 905/2011 -
13/01/2011 09:14 SITIO  
05/01/2011 15:22 GCFAMG  
17/12/2010 08:35 GATBC  
10/12/2010 09:49 SMPjTC Parecer nº 12213/2010 - Para apreciação do Relator "Relatório de Auditoria - Encaminhamento dos autos ao Conselheiro Relator
16/11/2010 09:13 GCFAMG  
05/11/2010 15:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1295/2010 -
26/10/2010 09:55 DG Despacho nº 1921/2010 -
22/10/2010 16:34 GATBC  
21/10/2010 16:10 DG Certidão de Sessão nº 91/2010 -
09/02/2010 09:22 GATBC  
20/01/2010 11:00 DAUD Informação nº 3/2010 - Trata-se de solicitação do Auditor Relator Thiago Barbosa Cordeiro, no sentido de diligência para fins de obtenção de documentação referente aos autos n° 1510/2000.
19/06/2009 10:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 33/2010 -
04/06/2009 15:15 5ICE Informação nº 18/2009 -
02/06/2009 09:08 DAUD  
19/05/2009 12:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 135/2009 -
29/04/2009 08:42 SAUDI  
28/04/2009 16:07 DP Termo de Delegação de Processo nº 393/2009 -
23/03/2009 13:04 DAUD  
23/03/2009 10:38 DP  
12/02/2009 15:01 DAUD  
12/02/2009 12:53 DP Informação nº 267/2009 -
12/02/2009 10:07 DP  
12/02/2009 09:55 GCMRMS  
11/02/2009 14:35 DAUD  
26/01/2009 09:09 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 297/2009 -
01/12/2008 16:52 SMPjTC Parecer nº 1196/2009 - improcedência PELA IMPROCEDÊNCIA DO ACHADO Nº4, INCONSISTÊNCIA DO ACHADO Nº 1. PROCEDÊNCIA DOS ACHADOS NºS 2 e 3, CONDENANDO-SE O MUNICÍPIO, A EMPRESA CONTRATADA E SEUS SÓCIOS À DEVOLUÇÃO DO VALOR DOS ADITIVOS CONTRATUAIS EFETUADOS SEM A COMPROVAÇÃO DE SUA NE
18/11/2008 13:07 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1038/2008 -
15/09/2008 11:24 DAUD Informação nº 7/2008 -
15/09/2008 11:24 DAUD Informação nº 8/2008 -
25/08/2008 10:29 GCMRMS  
13/08/2008 17:33 DP  
13/08/2008 14:33 SAUDI  
13/08/2008 14:24 GCFAMG  
08/08/2008 13:04 SAUDI  
06/08/2008 08:15 DG  
14/07/2008 16:23 SMPjTC  
17/06/2008 11:37 DG  
16/06/2008 16:05 GCFAMG  
09/06/2008 12:01 DG  
02/06/2008 12:13 GCFAMG  
30/05/2008 09:58 DG  
29/05/2008 16:24 SAUDI  
29/05/2008 11:16 DG  
14/04/2008 11:25 SMPjTC Parecer nº 8165/2008 - PELA NOTIFICAÇÃO DE TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO QUE ATUARAM NO PROCEDIMENTO TIDO COMO FRAUDADO PELA EQUIPE AUDITANTE. PELA OBTENÇÃO DE DADOS DE AÇÃO JUDICIAL JUNTO À COMARCA DE ARAUCÁRIA.
04/04/2008 14:52 SAUDI  
27/02/2008 11:08 GCFAMG  
18/02/2008 10:13 GCG  
15/02/2008 15:35 GCFAMG  
05/11/2007 12:03 SAUDI  
22/10/2007 11:47 GCHN  
19/10/2007 11:44 DAUD  
21/09/2007 15:29 DAUD  
17/09/2007 11:35 GCHN  
15/08/2007 11:22 DAUD  
09/08/2007 14:47 GCHN  
06/08/2007 09:40 DIFOP  
24/05/2007 15:31 GCHN  
24/05/2007 10:48 DP  

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